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Exibindo: 92 normas.

Portaria SEF nº 474 de 30/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Altera a Portaria nº 443, de 09 de dezembro de 2009, que estabelece procedimentos para a consolidação dos créditos do programa de concessão de créditos de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEF nº 473 de 30/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e da Taxa de Limpeza Pública - TLP - para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Portaria SEF nº 472 de 30/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2009

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 468 de 23/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEF nº 466 de 23/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2009

Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 155, de 28 de abril de 2009, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (3 ª Alteração).

Portaria SEF nº 465 de 22/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, que estabelece cronograma de implantação do programa de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008.

Portaria SEF nº 458 de 17/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Divulga a variação Acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 457 de 17/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 443 de 09/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 10 dez 2009

Estabelece procedimentos para a consolidação dos créditos do programa de concessão de créditos de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 433 de 27/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 1 dez 2009

Altera os Anexos I, III e IV da Portaria nº 155, de 28 de abril de 2009, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 432 de 26/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 27 nov 2009

Altera o Anexo I da Portaria nº 104, de 13 de agosto de 2007, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 7 do Caderno III do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 421 de 17/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 19 nov 2009

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 420 de 17/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 19 nov 2009

Altera a Portaria nº 295, de 20 de julho de 2009, que dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).

Portaria SDET nº 304 de 17/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2009

Altera a Portaria nº 291, de 10 de novembro de 2009, que estabelece normas para fins de concessão dos incentivos fiscais e creditícios, por meio do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF e Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II.

Portaria SEF nº 419 de 13/11/2009 - DF

Estadual - Publicado em 17 nov 2009

Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

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