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Exibindo: 72 normas.

Portaria SEF nº 410 DE 26/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Portaria nº 103, de 6 de maio de 2010, que institui o Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - SENFA.

Portaria SEFAZ nº 407 DE 26/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera os Anexos I e III da Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria DETRAN-DF nº 1145 DE 21/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 26 dez 2018

Ajusta e atualiza os preços públicos a serem cobrados pelos serviços prestados que especifica.

Portaria SEF nº 395 DE 11/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC para efeito do disposto no art. 1º, da Lei Complementar nº 435, de 27 de dezembro de 2001.

Portaria SEF nº 392 DE 07/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Altera o Anexo Único à Portaria 82, de 10 de abril de 2018, que designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, que especifica, como substitutos tributários do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SEFAZ nº 357 DE 22/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 23 nov 2018

Altera o Anexo I à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEFAZ nº 352 DE 20/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais.

Portaria SEPLAG nº 514 DE 16/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 nov 2018

Regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços em geral na forma do Decreto Distrital nº 39.453, de 14 de novembro de 2018.

Portaria SEF nº 338 DE 09/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 13 nov 2018

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC.

Portaria SEFAZ nº 314 DE 24/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 26 out 2018

Altera os Anexos I e IV à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEFAZ nº 312 DE 19/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 22 out 2018

Dispõe sobre os procedimentos necessários para solicitação de reconhecimento de redução de base de cálculo nas operações de saída interna de querosene de aviação a que se refere o item 55 do Caderno II do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 293 DE 10/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 out 2018

Autoriza a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e pelo Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa - SENFA para os transportadores autônomos de que trata a Lei 2.843, de 14 de dezembro de 2001.

Portaria SEFAZ nº 266 DE 25/09/2018 - DF

Estadual - Publicado em 27 set 2018

Altera o Anexo I à Portaria nº 90, de 26 de abril de 2018, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes dotem 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 241 DE 11/09/2018 - DF

Estadual - Publicado em 19 set 2018

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEFAZ nº 225 DE 30/08/2018 - DF

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Estabelece prazo para pagamento de cota adicional do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, oriunda de quitação parcial de débito tributário.

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