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Exibindo: 11 normas.

Resolução CONAM nº 1 de 15/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 8 jan 2010

Regulamentação da produção, distribuição e aplicação do composto orgânico de lixo na agricultura.

Resolução COPEP nº 8-N de 01/12/2009 - DF

Estadual - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre os critérios de efetivo funcionamento de empresas amparadas pela Lei nº 4.269, de 15 de dezembro de 2008.

Resolução CEDF nº 2 de 28/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 5 ago 2009

Dispõe sobre estágio educativo escolar no Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resolução CEDF nº 1 DE 16/07/2009 - DF

Estadual - Publicado em 29 jul 2009

Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução TCDF nº 201 de 21/05/2009 - DF

Estadual - Publicado em 28 mai 2009

Dispõe sobre a fiscalização dos procedimentos de desestatização promovida pela Administração do Distrito Federal, compreendendo a concessão, a permissão e a autorização de serviço público.

Resolução CONAD nº 222 de 06/04/2009 - DF

Estadual - Publicado em 8 abr 2009

Dispõe sobre os critérios e a uniformização dos procedimentos legais para concessão de direito real de uso de imóveis rurais de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, por meio de Licitação Pública, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar nº 17, de 28 de janeiro de 1997), do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, do Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964).

Resolução ADASA nº 47 de 12/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 16 mar 2009

Homologa as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a vigorar a partir de 1º de abril de 2009.

Resolução COPEP nº 4 de 05/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Dispõe sobre interpretação de "empreendimento produtivo" no âmbito do Pró/DF II.

Resolução COPEP nº 3 de 05/03/2009 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2009

Delega competência a Subsecretaria do Pró-DF para analisar redução ou ampliação de área a ser edificada de empresas beneficiadas no âmbito do Pro/DF II.

Resolução COPEP nº 2 de 29/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 30 jan 2009

Dispõe sobre os critérios de efetivo funcionamento de empresas amparadas pela Lei nº 4.269 de 15 de dezembro de 2008.

Resolução COPEP nº 1 de 29/01/2009 - DF

Estadual - Publicado em 30 jan 2009

Dispõe sobre suspensão de financiamento especial de capital de giro previsto na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003.

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