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Exibindo: 23 normas.

Resolução COPEP nº 1055 DE 22/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Aprova redução de meta de geração de empregos de empresa no âmbito do Pró/DF II.

Resolução CG IDEAS nº 8 DE 16/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Estabelece parâmetros complementares a serem observados na análise e liberação de parcelas de financiamento ao amparo do IDEAS - Industrial; fixa conceitos requeridos na legislação e supre lacunas interpretativas do Decreto nº 34.607, de 27 de agosto de 2013.

Resolução CODHAB nº 100000333 DE 28/11/2014 - DF

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Dispõe sobre suspensão do recebimento de Requerimento Externo e documentos externos pelo Protocolo da CODHAB/DF e pelo Núcleo de Atendimento - NUATE, no período de 01 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Resolução TERRACAP nº 234 DE 14/11/2014 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Dispõe sobre os critérios e a uniformização dos procedimentos legais para concessão de uso e de direito real de uso de imóveis rurais de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, com ou sem opção de compra, diretamente ou por meio de Licitação Pública, nos termos do art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Distrital n° 2.689/2001, Decreto Distrital nº 34.931/2013, alterado pelo Decreto nº 35.867/2014, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Orgânica do Distrito Federal, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Lei Complementar nº 803 de 25 de abril de 2009), do Estatuto Social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Decreto nº 26.196, de 9 de setembro de 2005 e do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964).

Resolução FDR/CAG nº 2 DE 12/11/2014 - DF

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Aprova as Normas Operacionais do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.

Resolução CODHAB nº 100000313 DE 12/11/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 nov 2014

Dispõe sobre as novas taxas e valores cobrados como retribuição de despesas de expedientes e serviços prestados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF.

Resolução DFTRANS nº 2 DE 03/10/2014 - DF

Estadual - Publicado em 7 out 2014

Estabelece regras de monitoramento operacional dos serviços no âmbito do STPC/DF.

Resolução ADASA nº 15 DE 14/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Estabelece a metodologia de Base de Ativos Regulatória - BAR e Remuneração Adequada - RA a ser aplicada na 2ª Revisão Tarifária Periódica - 2ª RTP, bem como nas Revisões Tarifárias Periódicas subsequentes, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, e dá outras providências.

Resolução CONAM nº 2 DE 22/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 29 ago 2014

Rep. - Define parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado no âmbito do Distrito Federal.

Resolução CONAM nº 1 DE 22/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Disciplina, no âmbito do Distrito Federal, as normas para emissão de autorização ambiental.

Resolução CONAM nº 2 DE 22/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Define parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado no âmbito do Distrito Federal.

Resolução CONAM nº 3 DE 22/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos/atividades de baixo potencial poluidor/degradador ou baixo impacto ambiental no âmbito do Distrito Federal.

Resolução CONAM nº 4 DE 22/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 ago 2014

Altera a Resolução CONAM-DF Nº 1, de 29 de maio de 2012, que institui Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária - DCAA e elenca rol de atividades agrossilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

Resolução CPDR nº 4 DE 17/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Novo modelo de carta-consulta do CPDR

Resolução ADASA nº 13 DE 08/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 9 mai 2014

Estabelece as diretrizes e os critérios para requerimento e obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos por meio de caminhão-pipa em corpos de água de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União.

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