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Exibindo: 8 normas.

Resolução SEMARH nº 6 DE 14/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Estabelece os níveis altimétricos da água a serem mantidos no Lago Paranoá, no ano de 2016, visando assegurar os usos múltiplos dos recursos hídricos.

Resolução CGP nº 72 DE 09/11/2015 - DF

Estadual - Publicado em 11 nov 2015

Dispõe sobre a definição de áreas prioritárias para o recebimento de Manifestação de Interesse Privado (MIP), nos termos do artigo 5º do Decreto nº 36.554 , de 17 de junho de 2015, no Distrito Federal.

Resolução nº 20 DE 30/06/2015 - DF

Estadual - Publicado em 10 jul 2015

Incluir novos Programas ao PRÓ-RURAL/DF-RIDE.

Resolução CGP nº 71 DE 09/04/2015 - DF

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 58/2012 e nº 65/2013, que tratam sobre estudos na área de Resíduos Sólidos Urbanos.

Resolução CORSAP-DF/GO nº 1 DE 30/03/2015 - DF

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Convoca a I Conferência Regional de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais.

Resolução CAG/FADF nº 1 DE 25/02/2015 - DF

Estadual - Publicado em 11 mar 2015

Estabelece limite de alavancagem de cobertura financeira do FADF, nas concessões de garantias complementares.

Resolução ADASA nº 1 DE 29/01/2015 - DF

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Homologa o Reajuste Tarifário Anual de março de 2015, e dá outras providências.

Resolução DF/COFAP nº 188 DE 29/01/2015 - DF

Estadual - Publicado em 2 fev 2015

Mantém o valor máximo de enquadramento de propostas simplificadas para todas as Linhas de Financiamento do FCO, em R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

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