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Exibindo: 15 normas.

Resolução ADASA nº 22 DE 16/12/2020 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe sobre o adiamento do Reajuste Tarifário Anual - RTA da Caesb para 1º de junho de 2021 e dá outras providências.

Resolução CEDF nº 2 DE 01/12/2020 - DF

Estadual - Publicado em 15 mar 2021

Rep. - Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução CEDF nº 2 DE 01/12/2020 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2020

Estabelece normas e diretrizes para a educação básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução CRH nº 7 DE 20/11/2020 - DF

Estadual - Publicado em 11 dez 2020

Aprova os mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos em domínio do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução ADASA nº 18 DE 19/10/2020 - DF

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Estabelece valores de referência para a determinação da demanda de água por atividade, para fins de outorga prévia ou de direito de uso de recursos hídricos em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução CAG nº 2 DE 06/10/2020 - DF

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Dispõe sobre as Normas Operacionais do FDR na Modalidade Crédito.

Resolução CAG nº 3 DE 06/10/2020 - DF

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Dispõe sobre às Normas Operacionais na Modalidade FDR-Aval.

Resolução CODHAB nº 227 DE 30/09/2020 - DF

Estadual - Publicado em 5 out 2020

Dispõe sobre regras para permuta de imóveis de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF.

Resolução ADASA nº 16 DE 04/09/2020 - DF

Estadual - Publicado em 15 set 2020

Dispõe sobre o adiamento do Reajuste Tarifário Anual - RTA da Caesb para 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Resolução ADASA nº 10 DE 03/06/2020 - DF

Estadual - Publicado em 4 jun 2020

Regulamenta os procedimentos para elaboração do Plano de Segurança de Barragem, na forma da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, altera dispositivos da Resolução Adasa nº 10, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.

Resolução CONAM nº 1 DE 08/05/2020 - DF

Estadual - Publicado em 11 mai 2020

Estabelece metodologia para emissão de Licença/Autorização Ambiental em caráter preliminar no oportuno do combate a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Resolução ADASA nº 5 DE 14/04/2020 - DF

Estadual - Publicado em 15 abr 2020

Estabelece condições excepcionais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública do Distrito Federal ou de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19.

Resolução ADASA nº 3 DE 26/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2020

Dispõe sobre o adiamento do Reajuste Tarifário Anual - RTA da Caesb para 1º de outubro de 2020 e dá outras providências.

Resolução CRM nº 453 DE 24/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina e telessaúde,com base no Decreto Federal de Estado de Calamidade Pública, importando epidemias onde as orientações médicas incluem quarentena, isolamento e distanciamento social extenso.

Resolução TARF nº 1 DE 17/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 25 mar 2020

Dispõe sobre o cancelamento das sessões do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, das câmaras e do Pleno, agendadas para os dias 18, 19, 20 e 23.03.2020.

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