Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2001

Exibindo: 38 normas.

Decreto nº 980-R DE 27/12/2001 - ES

Estadual - Publicado em 28 jan 2001

Ratifica o Ajuste Sinief n.º 05/01, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 2 de dezembro de 1998.

Decreto nº 959-R DE 07/12/2001 - ES

Estadual - Publicado em 10 dez 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 937-R DE 27/11/2001 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2001

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Decreto nº 930-R DE 14/11/2001 - ES

Estadual - Publicado em 19 nov 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providencias.

Decreto nº 931-R DE 14/11/2001 - ES

Estadual - Publicado em 19 nov 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 932-R DE 14/11/2001 - ES

Estadual - Publicado em 19 nov 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 4.373 –N, de 02 de dezembro de1998, e dá outras providencias.

Decreto nº 922-R DE 12/11/2001 - ES

Estadual - Publicado em 13 nov 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto n? 910-R DE 31/10/2001 - ES

Estadual - Publicado em 31 out 2001

"Aprova o Regulamento do Instituto de Defesa Agropecu?ria e Florestal do Esp?rito Santo - IDAF, Autarquia com personalidade jur?dica de direito p?blico, autonomia t?cnica, financeira e administrativa, vinculada ? Secretaria de Estado da Agricultura - SEAG".

Decreto nº 867-R DE 03/10/2001 - ES

Estadual - Publicado em 4 out 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373 – N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 868-R DE 03/10/2001 - ES

Estadual - Publicado em 4 out 2001

Ratifica e regulamenta os Protocolos ICMS n.º 26/01 e 27/01, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ – e introduz alterações no RICMS/ES.

Decreto nº 869-R DE 03/10/2001 - ES

Estadual - Publicado em 4 out 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 870-R DE 03/10/2001 - ES

Estadual - Publicado em 4 out 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373-N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 812-R DE 22/08/2001 - ES

Estadual - Publicado em 23 ago 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.

Decreto nº 810-R DE 17/08/2001 - ES

Estadual - Publicado em 20 ago 2001

Introduz alterações no RICMS-ES, aprovado pelo Decreto n° 4.373-N, de 02 de dezembro de l998.

Decreto nº 804-R DE 16/08/2001 - ES

Estadual - Publicado em 17 ago 2001

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 4.373–N, de 02 de dezembro de 1998.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »