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Exibindo: 8 normas.

Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 18 - S DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dá publicidade à Instrução Normativa IEMA nº 016-N de 2016, que institui procedimentos administrativos e critérios técnicos para regularização ambiental da atividade de Postos Revendedores de Combustíveis e dá outras providências.

Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 20- S DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dá publicidade à Instrução Normativa IEMA nº 018-N de 2016, que estabelece prazos e procedimentos administrativos para emissão e retirada de licenças e autorizações ambientais, além de outros atos e instrumentos emitidos pelo IEMA.

Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 21- S DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dá publicidade à Instrução Normativa IEMA nº 019-N de 2016, que estabelece procedimentos e atividades básicas a serem realizadas pelo IEMA, durante a ocorrência de incêndios florestais no interior e/ou na zona de amortecimento das Unidades de Conservação estaduais.

Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 15- S DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dar publicidade à Instrução Normativa IEMA nº 013-N de 2016, que dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental no âmbito de atuação do IEMA para atividades de impacto ambiental insignificante.

Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 16- S DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dá publicidade à Instrução Normativa IEMA nº 014-N de 2016, que dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto ao IEMA e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte.

Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 17- S DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dá publicidade à Instrução Normativa IEMA nº 015-N de 2016, que estabelece critérios técnicos para apresentação de resultados de monitoramento de Efluentes Líquidos Industriais, Efluentes Líquidos Sanitários, dos Corpos de água, do solo e da água subterrânea no âmbito do licenciamento ambiental do IEMA.

Portaria Conjunta SEAMA/IEMA nº 19- S DE 07/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Dá publicidade à Instrução Normativa IEMA nº 017-N de 2016, que dispõe sobre os procedimentos administrativos relacionados aos processos de licenciamento do IEMA de atividades ou empreendimentos considerados de impacto ambiental local, realizados em municípios competentes a exercer o licenciamento ambiental.

Portaria Conjunta SEAMA/SEAG nº 6- R DE 07/06/2016 - ES

Estadual - Publicado em 9 jun 2016

Institui procedimentos e critérios para o requerimento e a obtenção de Certificado de Sustentabilidade Quanto ao Uso da Água na Irrigação, no Estado do Espírito Santo.

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