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Exibindo: 6 normas.

Portaria Conjunta SEFAZ/SESPORT nº 1-R DE 11/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 12 nov 2021

Institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos esportivos e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador.

Portaria Conjunta SESA/SEDU nº 4-R DE 12/06/2021 - ES

Estadual - Publicado em 12 jun 2021

Revoga a Portaria Conjunta SESA/SEDU nº 02-R, de 17 de abril de 2021.

Portaria Conjunta SESA/SEDU nº 3-R DE 08/05/2021 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2021

Altera a Portaria Conjunta SESA/SEDU nº 02-R, de 17 de abril de 2021.

Portaria Conjunta SEDU/SESA nº 2-R DE 17/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 17 abr 2021

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo, de acordo com o mapeamento de risco previsto no Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.

Portaria Conjunta SEG/SEGER nº 1-R DE 27/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2021

Disciplina o comparecimento ao trabalho e o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no período de 29 de março a 1º de abril de 2021.

Portaria Conjunta SESA/SEDU nº 1-R DE 14/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 14 mar 2021

Dispõe sobre a suspensão por 21 dias das aulas presenciais da Educação Infantil da rede pública e privada no Estado do Espírito Santo.

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