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Exibindo: 6 normas.

Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT nº 2-R DE 20/09/2022 - ES

Estadual - Publicado em 21 set 2022

Altera a Portaria Conjunta Sefaz/Secult nº 01-R, de 27 de janeiro de 2022, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador.

Portaria Conjunta SEFAZ/BANDES nº 1-R DE 20/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Estabelece os critérios de classificação para o reconhecimento e mensuração dos créditos a receber relacionados aos financiamentos concedidos pelo Fundo de Proteção ao Emprego - FPE e Fundo Reconstrução.

Portaria Conjunta DER/PGE/SECONT/SEMOB nº 2-S DE 03/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 7 jun 2022

Rep. - Estabelece os critérios para a análise e processamento de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo em razão de desequilíbrios em preços dos serviços de infraestrutura e da construção civil em virtude da pandemia da COVID-19.

Portaria Conjunta DER/PGE/SECONT/SEMOB nº 2-S DE 03/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 6 jun 2022

Estabelece os critérios para a análise e processamento de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo em razão de desequilíbrios em preços dos serviços de infraestrutura e da construção civil em virtude da pandemia da COVID-19.

Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT nº 1-R DE 27/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 28 jan 2022

Institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador.

Portaria Conjunta SESA/SEMOB nº 2-R DE 21/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

Altera a Portaria Conjunta nº 149-R, de 29 de julho de 2020.

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