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Exibindo: 32 normas.

Portaria SEGER nº 949-S de 30/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2012

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 93-S de 19/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2011

Interrompe, temporariamente, os serviços prestados pela Agência da Receita Estadual em Nova Venécia.

Portaria SEGER nº 879-S de 08/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 8 dez 2011

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 18-R de 07/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 8 dez 2011

Altera a redação da Portaria nº 12-R, de 30 de agosto de 2010.

Portaria SEFAZ nº 88-S de 06/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 7 dez 2011

Tornar público que, excepcionalmente, no dia 08.12.2011, o expediente na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ será das 8h às 13h.

Portaria SEGER nº 866-S de 02/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2011

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 16-R de 07/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Altera a Portaria nº 11-R, de 18 de agosto de 2011.

Portaria SEGER nº 798-S de 01/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SESA nº 167-R de 18/10/2011 - ES

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Institui e homologar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para dispensação do análogo de insulina de longa ação e instituir as Normas Técnicas e Fluxos Administrativos para a dispensação dos análogos de insulinas de longa ação para controle do Diabetes, na rede de farmácias de medicamentos do componente especializado desta Secretaria.

Portaria SEGER nº 787-S de 17/10/2011 - ES

Estadual - Publicado em 18 out 2011

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEGER nº 743-S de 05/10/2011 - ES

Estadual - Publicado em 6 out 2011

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEAG nº 39-R de 14/09/2011 - ES

Estadual - Publicado em 15 set 2011

Regulamenta no âmbito do Estado do Espírito Santo o uso da embalagem para acondicionamento e transporte do alho, para fins de comercialização no mercado atacadista.

Portaria SEGER nº 602-S de 01/09/2011 - ES

Estadual - Publicado em 5 set 2011

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 11-R de 18/08/2011 - ES

Estadual - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece normas para apuração do Índice de Participação dos Municípios - IPM, para preenchimento da Declaração de Operações Tributáveis - DOT - e para operacionalização do Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural - SICOP, e dá outras providências.

Portaria SEGER nº 493-S de 29/07/2011 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2011

Publica Tabela de Preços Referenciais.

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