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Exibindo: 50 normas.

Portaria SEFAZ nº 57-R DE 26/12/2019 - ES

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 55-R DE 26/12/2019 - ES

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 56-R DE 26/12/2019 - ES

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Introduz alteração na Portaria nº 39-R, de 21 de dezembro de 2018.

Portaria SEFA nº 54-R DE 18/12/2019 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera a Portaria nº 06-R, de 28 de fevereiro de 2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o art. 16, § 10 da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001.

Portaria SEAMA nº 19-R DE 11/12/2019 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2019

Portaria SEFAZ nº 53-R DE 11/12/2019 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 52-R DE 02/12/2019 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 51-R DE 29/11/2019 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 50-R DE 05/11/2019 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2019

Disciplina a utilização do sistema E-Docs, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, na forma que especifica.

Portaria SEFAZ nº 47-R DE 31/10/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 48-R DE 30/10/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 15/10/2019 - ES

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 86-R DE 07/10/2019 - ES

Estadual - Publicado em 8 out 2019

Estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, sujeitas à vigilância sanitária no Estado do Espírito Santo por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário.

Portaria SEFAZ nº 45-R DE 02/10/2019 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2019

Disciplina as condições e requisitos para habilitação dos estabelecimentos ao tratamento tributário previsto no âmbito do Regime Aduaneiro Especial - REPETRO-SPED.

Portaria SEFAZ nº 44-R DE 27/09/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

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