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Exibindo: 5 normas.

Resolução ASPE nº 3 de 27/10/2009 - ES

Estadual - Publicado em 30 out 2009

Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, e sobre a minuta do contrato de opção de compra de gás natural que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão.

Resolução ASPE nº 2 de 28/07/2009 - ES

Estadual - Publicado em 31 jul 2009

Dispõe sobre segmentos de usuários de gás canalizado, bem como sobre os novos valores da tabela tarifária a serem aplicados pela concessionária de distribuição, BR - Petrobrás Distribuidora S/A, em sua área de concessão.

Resolução CONSEMA nº 4 de 15/07/2009 - ES

Estadual - Publicado em 22 jul 2009

Dispõe sobre autorização especial para emissão de "Licença Prévia" para o fim específico de possibilitar que empresas interessadas possam participar do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado LEILÃO "A-3" a ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme Portarias do Ministério de Minas e Energia - MME nºs 21, de 18.01.2008, 147, de 30.03.2009, 175, de 16.04.2009 e 195, de 14.05.2009.

Resolução CONSEMA nº 3 de 07/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 21 mai 2009

Estabelece os critérios e procedimentos para expedição da licença ambiental de operação de 6 anos e de suas respectivas renovações.

Resolução ASPE nº 1 de 29/01/2009 - ES

Estadual - Publicado em 30 jan 2009

Dispõe sobre o reajuste de preços de Gás Natural Canalizado e estabelece novos valores das tabelas tarifárias a serem aplicados pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A.- BR, em sua área de concessão.

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