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Exibindo: 23 normas.

Decreto nº 6.056 de 30/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.055 de 30/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 18 jan 2005

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 6.053 de 29/12/2004 - GO

Aprova e ratifica o Convênio ICMS nº 140/2004, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a não exigirem multa e acréscimos moratórios de empresas de telecomunicações nas prestações de serviços que indica.

Decreto nº 6.047 de 15/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2004

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.039 de 23/11/2004 - GO

Estadual - Publicado em 29 nov 2004

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 6.028 de 27/10/2004 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2004

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.027 de 27/10/2004 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2004

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 6.026 de 27/10/2004 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2004

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 6.016 de 04/10/2004 - GO

Estadual - Publicado em 7 out 2004

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 6.005 de 31/08/2004 - GO

Estadual - Publicado em 3 set 2004

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais.

Decreto nº 6.004 de 27/08/2004 - GO

Estadual - Publicado em 31 ago 2004

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE

Decreto nº 5.998 de 20/08/2004 - GO

Estadual - Publicado em 25 ago 2004

Aprova e ratifica os Convênios ICMS 30/04 a 66/04, o Convênio ECF 3/04, o Protocolo ICMS 24/04 e os Ajustes SINIEF 7/04 a 9/04 e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 5.993 de 19/08/2004 - GO

Estadual - Publicado em 25 ago 2004

Acrescenta inciso ao art. 2º do Decreto nº 5.832, de 30 de setembro de 2003.

Decreto nº 5.991 de 19/08/2004 - GO

Estadual - Publicado em 25 ago 2004

Altera o Decreto nº4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e autoriza a adoção de medidas tributárias para preservar a competitividade do contribuinte estabelecido no Estado de Goiás.

Decreto nº 5.984 de 05/08/2004 - GO

Estadual - Publicado em 10 ago 2004

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

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