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Exibindo: 50 normas.

Decreto nº 8064 DE 26/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 8065 DE 26/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8068 DE 26/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RTCE.

Decreto nº 8067 DE 26/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 8066 DE 26/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera o Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.

Decreto nº 8055 DE 18/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.

Decreto nº 8057 DE 18/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 8053 DE 16/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2013

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.

Decreto nº 8042 DE 28/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 8024 DE 22/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Introduz alterações nos Decretos que menciona e dá outras providências.

Decreto nº 8023 DE 17/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 18 out 2013

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências.

Decreto nº 8012 DE 02/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Dispõe sobre o credenciamento, pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/GO -, de clínicas médicas e psicológicas para fins que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 8010 DE 02/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Dispõe sobre o credenciamento de Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CFCs - pessoas jurídicas de direto privado, por parte do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - e dá outras providências.

Decreto nº 8011 DE 02/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Dispõe sobre o credenciamento de despachante autônomo no Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.

Decreto nº 8018 DE 02/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Altera o Decreto nº 5.686, de 2 de dezembro de 2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás - COMEXPRODUZIR -, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.

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