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Exibindo: 41 normas.

Decreto nº 9588 DE 27/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9586 DE 26/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.

Decreto nº 9579 DE 12/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Considera a obra de infraestrutura que especifica como prioritária, para efeito de concessão do crédito outorgado estabelecido no art. 12, inciso XVI, alínea "f", do Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9575 DE 06/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Altera os Decretos nºs 9.432, de 25 de abril de 2019, e 9.433, de 25 de abril de 2019.

Decreto nº 9576 DE 06/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 2019

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9567 DE 28/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 28 nov 2019

Institui a Política Estadual de Trabalho - POEST no âmbito do sistema prisional de Goiás, voltada à ampliação e à qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e das egressas dos presídios e estabelece normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo estadual.

Decreto nº 9560 DE 21/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 nov 2019

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Decreto nº 9559 DE 21/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 22 nov 2019

Altera os Decretos nos 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, e 8.811, de 25 de novembro de 2016.

Decreto nº 9551 DE 12/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 13 nov 2019

Regulamenta a Lei Estadual nº 20.361 , de 05 de dezembro de 2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás, bem como o processo de fiscalização a que alude art. 10-A da Lei Federal nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo Decreto Federal nº 9.918, de 18 de julho de 2019.

Decreto nº 9547 DE 01/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2019

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE).

Decreto nº 9534 DE 17/10/2019 - GO

Estadual - Publicado em 18 out 2019

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo Tributário - CAT, aprovado pelo Decreto nº 6.930, de 09 de junho de 2009.

Decreto nº 9536 DE 17/10/2019 - GO

Estadual - Publicado em 18 out 2019

Dispõe sobre a transferência do feriado que especifica.

Decreto nº 9523 DE 27/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, que aprova o Regulamento do Fundo de Participação de Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR.

Decreto nº 9519 DE 24/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2019

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 9518 DE 24/09/2019 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 2019

Regulamenta a Lei nº 20.514, de 16 de julho de 2019, que autoriza, para fins exclusivos de exportação, a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila, no Estado de Goiás.

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