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Exibindo: 72 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1177 DE 26/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010-GSF, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa GSF nº 1176 DE 26/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2013

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSF nº 1174 DE 17/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2013

Altera a Instrução Normativa nº 467/2000 - GSF, de 20 de outubro de 2000, que Institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF.

Instrução Normativa GSF nº 1173 DE 12/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2013

Altera a Instrução Normativa nº 405/1999 - GSF -, que dispõe sobre a Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa e sobre a Certidão de Processo Administrativo Tributário.

Instrução Normativa GSF nº 1172 DE 06/12/2013 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2013

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa nº 343 DE 29/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 341 DE 29/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 29 nov 2013

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa 339/2013 - SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1171 DE 05/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 7 nov 2013

Altera a Instrução Normativa nº 598/2003-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 340 DE 04/11/2013 - GO

Estadual - Publicado em 6 nov 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 339 DE 31/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 31 out 2013

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeitos de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1170 DE 21/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SAT nº 338 DE 21/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMARH/GAB nº 9 DE 09/10/2013 - GO

Estadual - Publicado em 14 out 2013

Estabelece modalidade de Licença Ambiental para a atividade de armazenamento de produtos agropecuários, contemplados pelo Programa para a Construção e Ampliação de Armazéns - PCA do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS).

Instrução Normativa GSF nº 1169 DE 30/09/2013 - GO

Estadual - Publicado em 2 out 2013

Dispõe sobre os procedimentos destinados à implantação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa SAT nº 337 DE 27/09/2013 - GO

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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