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Exibindo: 100 normas.

Instrução Normativa SRE nº 80 DE 29/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 3 jan 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1309 DE 22/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Dispõe sobre o Credenciamento de empresa interessada na fabricação de selos fiscais a serem afixados em vasilhames que contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 1310 DE 22/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento e Controle de Selo Fiscal a ser afixado em vasilhames que contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 1307 DE 21/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A -.

Instrução Normativa GSF nº 1308 DE 21/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A -.

Instrução Normativa GSF nº 1305 DE 15/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Altera a Instrução Normativa nº 1.211/2015-GSF, que disciplina a extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais referentes aos documentos fiscais que especifica, emitidos pelas empresas participantes do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSF nº 1306 DE 15/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2016

Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa SRE nº 79 DE 14/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2016

Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 7 DE 07/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Regulamenta a Portaria nº 280/2015-GSF, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Serviço Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SEFAZ ATENDE.

Instrução Normativa SRE nº 78 DE 07/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2016

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1303 DE 07/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Altera a Instrução Normativa n° 1.298/16-GSF, que dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A do Anexo VIII do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 1304 DE 07/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 7 dez 2016

Dispõe sobre a utilização do crédito outorgado concedido ao atacadista de medicamento de uso humano e de material hospitalar.

Instrução Normativa GSF nº 1302 DE 06/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 2016

Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa SRE nº 77 DE 06/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 8 dez 2016

Altera a Instrução Normativa nº 067/16-SRE, de 12 de agosto de 2016, que dispõe sobre Termo de Credenciamento.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1301 DE 28/11/2016 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Dispõe sobre as medidas facilitadoras para quitação dos débitos tributários estaduais de que trata o Programa de Negociação Fiscal - PRONEFI - .

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