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Exibindo: 74 normas.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 6 DE 20/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7 DE 20/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2019

Dispõe sobre os procedimentos de registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual de Goiás.

Instrução Normativa SRE nº 181 DE 19/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Altera a Instrução Normativa nº 180/2019-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1448 DE 18/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSE nº 1451 DE 17/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1450 DE 17/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSE nº 1448 DE 16/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Rep. - Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSE nº 1449 DE 16/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2019

Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSE nº 1447 DE 03/12/2019 - GO

Estadual - Publicado em 4 dez 2019

Prorroga o prazo de vencimento do IPVA e do Licenciamento Anual 2019 de veículos com placa final "0" (zero), constante da Instrução Normativa nº 1.427/2018-GSF, de 19 de dezembro de 2018.

Instrução Normativa SIF nº 22 DE 29/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 29 nov 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 21 DE 19/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 21 nov 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 20 DE 08/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 19 DE 07/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 8 nov 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 18 DE 05/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 6 nov 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 17 DE 05/11/2019 - GO

Estadual - Publicado em 6 nov 2019

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 2/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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