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Exibindo: 18 normas.

Lei nº 14384 DE 31/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, a Taxa de Fiscalização Ambiental e dá outras providências.

Lei nº 14.382 de 30/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 31 dez 2002

Altera as Leis nºs 11.651, de 26 de dezembro de 1991, 12.955, de 19 de novembro de 1996, 12.972, de 27 de dezembro de 1996, 13.213, de 29 de dezembro de 1997, 13.270, de 29 de maio de 1998, 13.453, de 16 de abril de 1999, e 13.772, de 28 de dezembro de 2000, que dispõem sobre matéria tributária.

Lei nº 14376 DE 27/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos da Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 14.370 de 26/12/2002 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Altera a Lei nº 13.270, de 29 de maio de 1998, que institui o regime tributário diferenciado aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte.

Lei nº 14.307 de 12/11/2002 - GO

Estadual - Publicado em 19 nov 2002

Autoriza a concessão de benefício fiscal e de incentivo às empresas industrializadoras de soja estabelecidas no Estado de Goiás.

Lei nº 14.281 de 11/10/2002 - GO

Estadual - Publicado em 16 out 2002

Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Lei nº 14.275 de 25/09/2002 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2002

Lei nº 14241 DE 29/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2002

Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre no Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 14.244 de 29/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2002

Institui o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - LOGPRODUZIR, subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.

Lei nº 14.240 de 29/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 1 ago 2002

Dispõe sobre a proibição de comércio, do uso, da exposição e do fornecimento de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais localizados nas rodovias estaduais de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 14247 DE 29/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 5 ago 2002

Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 14.239 de 09/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2002

Confere nova redação a dispositivos da Lei nº 14.063, de 26 de dezembro de 2001.

Lei nº 14.221 de 08/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2002

Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Lei nº 14.211 de 08/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2002

Revoga o inciso I do art. 13 da Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001.

Lei nº 14.210 de 08/07/2002 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2002

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