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Exibindo: 10 normas.

Instrução Normativa DGP nº 2 DE 26/05/2021 - MA

Estadual - Publicado em 30 jun 2021

Disciplina a emissão do Certificado Eletrônico e dispõe sobre o uso de certificado digital nas Instituições da Perícia Oficial de Natureza Criminal e dá outras providências.

Instrução Normativa SEINC nº 4 DE 08/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo IV: Estágio Social, do Programa Trabalho Jovem instituido pela Lei nº 11.384 de de dezembro de 2020 e decreto nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa SEINC nº 3 DE 08/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo III: Capacitação Estratégica, do Programa Trabalho Jovem instituído pela Lei nº 11.384, de 16 de dezembro de 2020 e Decreto Estadual nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa SETRES nº 1 DE 01/03/2021 - MA

Estadual - Publicado em 4 mar 2021

Estabelece as condições de cadastramento, seleção e participação das empresas e demais normas operacionais para execução do Eixo Auxílio à Contratação, do Programa Trabalho Jovem, instituído pela Lei nº 11.384, de 16 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa SEINC nº 2 DE 22/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo IV: Estágio Social, do Programa Trabalho Jovem instituído pela Lei nº 11.384 de de dezembro de 2020 e decreto nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa SEINC nº 1 DE 22/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo III: Capacitação Estratégica, do Programa Trabalho Jovem instituído pela Lei nº 11.384 de dezembro de 2020 e decreto nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa SEINC nº 2 DE 22/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo IV: Estágio Social, do Programa Trabalho Jovem instituído pela Lei nº 11.384 de dezembro de 2020 e decreto nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa SEINC nº 1 DE 22/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 24 fev 2021

Dispõe sobre as normas operacionais para execução das ações previstas para realização do eixo III: Capacitação Estratégica, do Programa Trabalho Jovem instituído pela Lei nº 11.384 de dezembro de 2020 e decreto nº 36.486 de 10 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa ITERMA nº 2 DE 05/02/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2021

Estabelece, por este instrumento legal, as normas de procedimentos administrativos para regularização fundiária pela REURB.

Instrução Normativa SEAP nº 48 DE 19/01/2021 - MA

Estadual - Publicado em 21 jan 2021

Dispõe sobre a retomada das visitas presenciais nas Unidades Prisionais e APACs da capital e interior e dá outras providências de prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do COVID-19 e H1N1.

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