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Exibindo: 10 normas.

Deliberação PROPPP-MS nº 32 DE 13/10/2021 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 2021

Aprova os estudos referentes a modernização e alteração do modelo regulatório do contrato de concessão dos serviços de distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul.

Deliberação PROSSEGUIR nº 8 DE 13/09/2021 - MS

Estadual - Publicado em 17 set 2021

Recomenda ao Chefe do Poder Executivo Estadual a publicação de ato normativo revogando dispositivos do Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense.

Deliberação PROSSEGUIR nº 7 DE 20/08/2021 - MS

Estadual - Publicado em 8 set 2021

Altera a redação de dispositivos da Deliberação Comitê Gestor Prosseguir nº 6, de 29 de julho de 2021, que estabelece limites de ocupação no interior dos estabelecimentos para o funcionamento das atividades econômicas em todos os municípios das macrorregiões do Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), nos termos que especifica.

Deliberação PROSSEGUIR nº 6 DE 29/07/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Estabelece limites de ocupação no interior dos estabelecimentos para o funcionamento das atividades econômicas em todos os municípios das macrorregiões do Estado de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), nos termos que especifica, e dá outras providências.

Deliberação PROSSEGUIR nº 5 DE 22/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 23 jun 2021

Revoga dispositivos da Deliberação do Comitê Gestor do PROSSEGUIR nº 4, de 9 de junho de 2021, pelo decurso do lapso temporal.

Deliberação PROSSEGUIR nº 4 DE 09/06/2021 - MS

Estadual - Publicado em 10 jun 2021

Dispõe sobre medidas excepcionais e transitórias a serem adotadas quando a taxa de ocupação global dos leitos de UTI Covid-19 SUS ultrapassar 90% (noventa por cento) em todas as macrorregiões do Estado; aprova a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Deliberação PROSSEGUIR nº 2 DE 29/04/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Dispõe, após avaliação técnica, sobre a forma excepcional de transição da classificação dos Municípios por cores de bandeiras, estabelecida no âmbito do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), para o período que especifica.

Deliberação PROSSEGUIR nº 1 DE 10/03/2021 - MS

Estadual - Publicado em 17 mar 2021

Acrescenta o subitem 1.62 ao item 1 do Anexo da Deliberação nº 2, de 22 de julho de 2020, que publica a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, considerados essenciais, não essenciais de baixo risco, não essenciais de médio risco, não essenciais de alto risco e não recomendados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovada pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), e dá outras providências.

Deliberação JUCEMS nº 2 DE 11/02/2021 - MS

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Dispõe que os atos decisórios da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul - JUCEMS, serão publicados em meio eletrônico e dá outras providências.

Deliberação CEIF/FCO nº 1 DE 20/01/2021 - MS

Estadual - Publicado em 25 jan 2021

Aprova e Ratifica as Diretrizes, as Prioridades, os Critérios e os Procedimentos, em caráter complementar, aos definidos pelo CONDEL/SUDECO para a concessão de financiamentos, no ano de 2021, a empreendimentos a serem assistidos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), em Mato Grosso do Sul.

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