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Exibindo: 91 normas.

Edital de Notificação SAT nº 101 DE 18/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de gados bovino e bubalino, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação dos valores médios, conforme constam do anexo a este Edital.

Edital de Notificação SAT nº 100 DE 13/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de leite in natura, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação de valores médios.

Edital de Notificação SAT nº 99 DE 08/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de sorgo e milho, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de obtenção de valores médios.

Edital de Notificação SAT nº 98 DE 07/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Dar conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), vinculada à Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária (CAAT), nos termos do art. 9º-C do Anexo III ao RICMS, para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos referidos produtos;

Edital de Notificação SAT nº 97 DE 07/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto mandioca, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Edital de Notificação SAT nº 95 DE 01/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de café em coco, café beneficiado, café torrado em grãos e soja, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de obtenção de valores médios.

Edital de Notificação SAT nº 96 DE 01/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 4 nov 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de tijolo cerâmico, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de obtenção de valores médios.

Edital de Notificação SAT nº 94 DE 30/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 93 DE 24/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de fraldas e absorventes, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 90 DE 22/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 91 DE 22/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de óleos comestíveis, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 92 DE 22/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 88 DE 17/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 89 DE 17/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de gados bovino e bubalino, sorgo e milho, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

Edital de Notificação SAT nº 86 DE 14/10/2024 - MS

Estadual - Publicado em 15 out 2024

Notifica as entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de suco, néctar, refresco, bebidas a base de soja e bebidas a base de chá, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM), para efeito de fixação do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).

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