Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Lei -> 1996

Exibindo: 9 normas.

Lei nº 1.728 de 20/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 1996

"Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 1.596, de 25 de julho de 1995."

Lei nº 1.727 de 20/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 1996

Dispõe sobre normas relativas aos tributos de competência do Estado e dá outras providências.

Lei nº 1.726 de 20/12/1996 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 1996

Autoriza o Poder Executivo a compensar créditos tributários e dá outras providências.

Lei nº 1.708 de 14/11/1996 - MS

Estadual - Publicado em 14 nov 1996

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à União para o refinanciamento de sua dívida interna e aderir ao Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal estabelecido com o Governo Federal e dá outras providências.

Lei nº 1.677 de 04/07/1996 - MS

Estadual - Publicado em 5 jul 1996

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991.

Lei nº 1.675 de 04/07/1996 - MS

Estadual - Publicado em 5 jul 1996

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 331, de 10 de março de 1982, revoga a Lei nº 1.479, de 3 de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Lei nº 1.658 de 13/05/1996 - MS

Estadual - Publicado em 14 mai 1996

Dá nova redação ao art. 121 e acrescenta parágrafo ao art. 122 da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990.

Lei nº 1.654 de 15/01/1996 - MS

Estadual - Publicado em 16 jan 1996

Altera a organização da estrutura básica do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul, de que trata a Lei nº 1.140, de 7 de maio de 1991, em conformidade com o art. 94 da Constituição Estadual, e dá outras providências.

Lei nº 1.649 de 02/01/1996 - MS

Estadual - Publicado em 3 jan 1996

Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.589, de 17 de julho de 1995.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »