Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria N -> 2017

Exibindo: 7 normas.

Portaria "N" DETRAN-MS nº 13 DE 16/11/2017 - MS

Estadual - Publicado em 17 nov 2017

Dispõe sobre alteração da Portaria DETRANMS "N" Nº 013, de 27 de junho de 2014 (regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul/DETRAN-MS).

Portaria "N" DETRAN-MS nº 12 DE 26/10/2017 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2017

Dispõe sobre a alteração da Portaria DETRAN/MS "N" nº 26/2015 de 10 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Portaria "N" DETRAN-MS nº 11 DE 20/10/2017 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2017

Rep. - Dispõe sobre alteração da Portaria DETRAN-MS "N" nº 05, de 27 de junho de 2017 (regulamenta a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências).

Portaria "N" DETRAN-MS nº 11 DE 20/10/2017 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2017

Dispõe sobre alteração da Portaria DETRAN-MS "N" nº 05, de 27 de junho de 2017 (regulamenta a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências).

Portaria "N" DETRAN-MS nº 9 DE 22/08/2017 - MS

Estadual - Publicado em 23 ago 2017

Altera a Portaria DETRAN/MS "N" nº 047, de 01 de setembro de 2006, que estabelece normas complementares, disciplinares e de controle, relativas a credenciamentos e serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores - CFC e seus profissionais, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria "N" DETRAN/MS nº 4 DE 27/06/2017 - MS

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Dispõe sobre a alteração da Portaria DETRAN-MS "N" Nº 013, de 27 de junho de 2014 (Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul/DETRANMS).

Portaria "N" DETRAN/MS nº 5 DE 27/06/2017 - MS

Estadual - Publicado em 28 jun 2017

Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »