Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2006

Exibindo: 68 normas.

Portaria SAT nº 1.835 de 27/12/2006 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 2006

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2007.

Portaria SAT nº 1.833 de 12/12/2006 - MS

Estadual - Publicado em 13 dez 2006

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2007.

Portaria SAT nº 1.831 de 20/11/2006 - MS

Estadual - Publicado em 21 nov 2006

Dispõe sobre a aprovação da concessão de autorização de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 1.830 de 13/11/2006 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2006

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2006.

Portaria SAT nº 1.827 de 27/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 2006

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2006.

Portaria SAT nº 1.826 de 26/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 2006

Delega competência aos Gestores Regionais de Fiscalização para decidir sobre a concessão do regime especial que especifica e dá outras providências.

Portaria SAT nº 1.825 de 25/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2006

"Dispõe sobre alteração de valores de produtos da Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.824 de 23/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2006

"Dispõe sobre alteração de valores de produtos da Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.823 de 19/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 20 out 2006

"Dispõe sobre alteração de valores de produtos da Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.822 de 16/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 17 out 2006

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2006.

Portaria SAT nº 1.821 de 09/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 10 out 2006

"Dispõe sobre alteração de valores de produtos da Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.820 de 06/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 9 out 2006

"Dispõe sobre inclusão de produtos e alteração de valores de produtos na Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.819 de 04/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 2006

"Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal".

Portaria SAT nº 1.818 de 03/10/2006 - MS

Estadual - Publicado em 4 out 2006

Dispõe sobre a aprovação da concessão de autorização de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 1.817 de 26/09/2006 - MS

Estadual - Publicado em 27 set 2006

"Dispõe sobre inclusão de códigos e valores na Pauta de Referência Fiscal".

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »