Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2021

Exibindo: 173 normas.

Portaria SAT nº 2938 DE 29/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2937 DE 28/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 118-N DE 27/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Portaria DETRAN/MS 'N' nº 91, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2933 DE 22/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2934 DE 22/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2935 DE 22/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria MSGÁS nº 97 DE 22/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2021

Dispõe sobre a divulgação da tabela de tarifas para o segmento Termoelétrico, com os valores para a prestação dos serviços de distribuição de gás natural e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2931 DE 21/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2932 DE 21/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 115-N DE 14/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2930 DE 14/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2929 DE 14/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2927 DE 13/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Ret. - Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2928 DE 13/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Ret. - Dispõe sobre a alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2928 DE 13/12/2021 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »