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Exibindo: 239 normas.

Portaria SAT nº 3504 DE 19/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 21 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3500 DE 18/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3501 DE 18/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3502 DE 18/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3503 DE 18/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 19 nov 2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3499 DE 13/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como mandioca in natura mansa.

Portaria SAT nº 3498 DE 13/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como óleos comestíveis, azeite de oliva, farinha de trigo e misturas para pães e bolos.

Portaria SAT nº 3497 DE 13/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica, tais como bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

Portaria SAT nº 3495 DE 11/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3496 DE 11/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 12 nov 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como tijolo.

Portaria SAT nº 3493 DE 08/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica, tais como café em coco, café beneficiado, café torrado em grãos e soja.

Portaria SAT nº 3494 DE 08/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica, tal como, bebidas em geral.

Portaria SAT nº 3489 DE 07/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para inclusão e alteração de seus produtos na tabela denominada PMPF, com informação dos respectivos valores;

Portaria SAT nº 3490 DE 07/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3491 DE 07/11/2024 - MS

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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