Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução Conjunta -> 1995

Exibindo: 8 normas.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 45 de 19/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 1995

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 44 de 19/09/1995 - MS

Estadual - Publicado em 20 set 1995

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 43 de 14/06/1995 - MS

Estadual - Publicado em 16 jun 1995

Defere a dispensa da cobrança do valor do diferencial de alíquotas do ICMS às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 42 de 02/06/1995 - MS

Estadual - Publicado em 5 jun 1995

Defere a dispensa da cobrança do valor do diferencial de alíquotas do ICMS às empresas nominadas, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEF/SECAP nº 40 de 17/03/1995 - MS

Estadual - Publicado em 20 mar 1995

Dispõe sobre a operacionalização dos Programas "Terra Viva" e "Fronteiras do Futuro".

Resolução Conjunta SEF/DETRAN-MS nº 39 de 14/02/1995 - MS

Estadual - Publicado em 15 fev 1995

Constitui a Junta Avaliadora do IPVA, de que trata o Decreto nº 6.319, de 27.12.1991.

Resolução Conjunta SEF/SETIC nº 38 de 14/02/1995 - MS

Estadual - Publicado em 15 fev 1995

Constitui Comissão Vistoriante, para os fins que especifica.

Resolução Conjunta SEF/SETIC/SEPLAN/SECAP nº 37 de 14/02/1995 - MS

Estadual - Publicado em 15 fev 1995

Defere a dispensa da cobrança do ICMS incidente na importação e/ou do valor do diferencial de alíquotas do ICMS, às empresas nominadas, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »