Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 2001

Exibindo: 53 normas.

Resolução SERC nº 1.554 de 17/12/2001 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2001

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2002.

Resolução SERC nº 1.551 de 17/12/2001 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2001

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2002.

Resolução SERC nº 1.543 de 05/11/2001 - MS

Estadual - Publicado em 7 nov 2001

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2001.

Resolução SERC nº 1.542 de 01/11/2001 - MS

Estadual - Publicado em 5 nov 2001

Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas no exercício de 2000, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.

Resolução SERC nº 1.541 de 30/10/2001 - MS

Estadual - Publicado em 1 nov 2001

Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2001.

Resolução SERC nº 1.536 de 25/09/2001 - MS

Estadual - Publicado em 25 set 2001

Publica demonstrativos componentes do Relatório de Execução Orçamentária, relativo ao quarto bimestre de 2001.

Resolução SERC nº 1.532 de 03/09/2001 - MS

Estadual - Publicado em 4 set 2001

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2001.

Resolução SERC nº 1.531 de 30/08/2001 - MS

Estadual - Publicado em 31 ago 2001

Estabelece o valor da Uferms para o mês de setembro de 2001.

Resolução SERC nº 1.530 de 17/08/2001 - MS

Estadual - Publicado em 20 ago 2001

Institui comissão para julgamento dos recursos ou impugnações relativos aos dados e aos índices publicados pela Resolução SERC nº 1.526, de 29 de junho de 2001.

Resolução SERC nº 1.528 de 27/07/2001 - MS

Estadual - Publicado em 27 jul 2001

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do "ICMS Mínimo" relativo ao mês de março de 2001.

Resolução SERC nº 1.526 de 29/06/2001 - MS

Estadual - Publicado em 2 jul 2001

Divulga os valores adicionados das operações e prestações realizadas nos Municípios do Estado, no exercício de 2000, bem como os respectivos índices, para os efeitos de sua participação no FPM/ICMS.

Resolução SERC nº 1.524 de 21/06/2001 - MS

Estadual - Publicado em 22 jun 2001

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2001

Resolução SERC nº 1.523 de 20/06/2001 - MS

Estadual - Publicado em 20 jun 2001

Aprova modelos de etiquetas adesivas para serem utilizadas como lacres em equipamento de controle fiscal e dá outras providências.

Resolução SERC nº 1.522 de 20/06/2001 - MS

Estadual - Publicado em 20 jun 2001

Estabelece o valor da Uferms para os meses de julho e agosto de 2001.

Resolução SERC nº 1.521 de 11/06/2001 - MS

Estadual - Publicado em 12 jun 2001

Dispõe sobre regime especial de controle e fiscalização aplicável aos contribuintes que especifica, inadimplentes quanto ao pagamento do "ICMS Garantido" referente ao mês de março de 2001.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »