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Exibindo: 58 normas.

Resolução SEFAZ nº 2602 DE 31/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 5 jan 2015

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de novembro de 2014.

Resolução SEMAC nº 24 DE 30/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Estabelece normas e procedimentos para o licenciamento ambiental Estadual, e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 2600 DE 29/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 31 dez 2014

Publica as impugnações e divulga os valores adicionados das operações no exercício de 2013, bem como os respectivos índices definitivos, para os efeitos da participação dos Municípios na arrecadação do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 2599 DE 18/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.

Resolução SEFAZ nº 2598 DE 18/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Estabelece o valor da Uferms para os meses de janeiro e fevereiro de 2015.

Resolução SEOP nº 4"N" DE 17/12/2014 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Reajusta os valores do pedágio cobrado pela utilização, como meio de transposição, da ponte rodoviária de concreto armado edificada sobre o Rio Paraguai.

Resolução SEFAZ nº 2594 DE 27/11/2014 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de outubro de 2014.

Resolução SEMAC nº 22 DE 19/11/2014 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Altera a redação e revoga dispositivo da Resolução SEMAC nº 11, de 15 de julho de 2014 que implanta e disciplina procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural e sobre o Programa MS Mais Sustentável a que se refere o Decreto Estadual nº 13.977, de 05 de junho de 2014.

Resolução SEFAZ nº 2590 DE 30/10/2014 - MS

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de setembro de 2014.

Resolução SEMAC nº 20 DE 23/10/2014 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2014

Regulamenta dispositivos da Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009 relativo ao registro dos pescadores profissionais e da emissão de Autorizações Ambientais para Pesca Comercial no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEMAC nº 21 DE 23/10/2014 - MS

Estadual - Publicado em 24 out 2014

Estabelece procedimentos para a regularização de uso dos Recursos Hídricos subterrâneos e dá providências.

Resolução SEFAZ nº 2587 DE 17/10/2014 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2014

Estabelece o valor da Uferms para os meses de novembro e dezembro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 2588 DE 17/10/2014 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 2014

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2014.

Resolução SEMAC nº 19 DE 15/10/2014 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2014

Regulamenta os procedimentos referentes ao licenciamento ambiental estadual supletivo do uso excepcional da queima controlada de restos de agropastoris como método de manejo e controle fitossanitário e de vetores.

Resolução SEMAC nº 18 DE 15/10/2014 - MS

Estadual - Publicado em 16 out 2014

Autoriza a utilização de informações contidas no Cadastro Ambiental Rural de Mato Grosso do Sul - CAR/MS para efeitos do licenciamento de atividades do anexo IX da Resolução SEMAC nº 08, de 31 de maio de 2011.

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