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Exibindo: 35 normas.

Resolução SEFAZ nº 3356 DE 29/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 2 jan 2024

Disciplina, complementarmente, o disposto no Anexo XXV - Dos Procedimentos Relativos às Transferências de Bens e de Mercadorias, ao Regulamento do ICMS.

Resolução SEFAZ nº 3355 DE 22/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2023

Publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2024 do Programa Nota MS Premiada.

Resolução SEFAZ nº 3352 DE 18/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3353 DE 18/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Altera a Resolução SEFAZ Nº 2990/2018, que estabelece os registros a serem utilizados na elaboração da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução SEFAZ nº 3351 DE 13/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Estabelece o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o mês de janeiro de 2024.

Resolução SEFAZ nº 3350 DE 12/12/2023 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2023

Indica estabelecimentos atacadistas como contribuintes substitutos tributários relativamente às operações subsequentes.

Resolução SEFAZ nº 3347 DE 14/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2023

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2023.

Resolução SEFAZ nº 3344 DE 13/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2023

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2023.

Resolução SEFAZ nº 3346 DE 08/11/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 nov 2023

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, na Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à escrituração do Conhecimento de Transporte Eletrônico de Substituição (CT-e de substituição).

Resolução SEFAZ nº 3343 DE 16/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2023.

Resolução SEFAZ nº 3344 DE 09/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 out 2023

Ret. - Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2023.

Resolução SEFAZ nº 3344 DE 09/10/2023 - MS

Estadual - Publicado em 18 out 2023

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de novembro e dezembro de 2023.

Resolução SEFAZ nº 3338 DE 18/09/2023 - MS

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Estabelece o valor da UFERMS para o mês de outubro de 2023.

Resolução SEFAZ nº 3336 DE 29/08/2023 - MS

Estadual - Publicado em 4 set 2023

Altera a Resolução SEFAZ Nº 3289 DE 08/12/2022, que publica o calendário anual dos sorteios para o ano de 2023 do Programa Nota MS Premiada.

Resolução SEFAZ nº 3334 DE 15/08/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 ago 2023

Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2023.

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