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Exibindo: 10 normas.

Decreto nº 1.084 de 27/12/1991 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 1991

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989.

Decreto nº 760 de 30/10/1991 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 1991

Dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS nas saídas de veículos de passageiros adquiridos por taxistas.

Decreto nº 759 de 30/10/1991 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 1991

Ratifica Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1.975 e aprova Protocolos celebrados nos termos do artigo 199 do CTN.

Decreto nº 758 de 30/10/1991 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 1991

Ratifica Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975 e aprova Ajustes SINIEF e Protocolo.

Decreto nº 757 de 30/10/1991 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 1991

Ratifica Convênios celebrados nos termos da Lei Complementar nº 24, de 07 de janeiro de 1975 e aprova Protocolo celebrado nos termos do artigo 199 do CTN.

Decreto nº 732 de 07/10/1991 - MT

Estadual - Publicado em 7 out 1991

Estabelece normas de articulação entre os órgãos do Estado, para o desenvolvimento do PROGRAMA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL.

Decreto nº 537 de 05/08/1991 - MT

Estadual - Publicado em 5 ago 1991

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 5.323, de 19 de julho de 1988, alterada pela Lei nº 5.741, de 17 de maio de 1991.

Decreto nº 21 de 20/03/1991 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 1991

Dá nova redação aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 19, de 15 de março de 1.991.

Decreto nº 19 de 15/03/1991 - MT

Estadual - Publicado em 15 mar 1991

Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989, e dá outras providências.

Decreto nº 3.122 de 22/02/1991 - MT

Estadual - Publicado em 28 fev 1991

Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1.989.

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