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Exibindo: 103 normas.

Decreto nº 6.958 de 29/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2005

Regulamenta a Gestão Florestal do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 6.952 de 27/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2005

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF que especifica.O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

Decreto nº 6.951 de 27/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2005

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio que especifica.

Decreto nº 6.950 de 27/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2005

Acrescenta dispositivo na legislação tributária estadual.

Decreto nº 6.949 de 27/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 6.948 de 27/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 6.947 de 27/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2005

Disciplina a concessão de parcelamento eletrônico do ICMS diferencial de alíquota, a que se referem os artigos 123, 125, 126 e 132 das Disposições Transitórias do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. (Redação dada à ementa pelo Decreto nº 320, de 04.06.2007, DOE MT de 04.06.2007, com efeitos a partir de 01.07.2007)

Decreto nº 6.938 de 22/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 6.937 de 22/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 6.936 de 22/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 6.935 de 22/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 6.934 de 22/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Prorroga termo final de prazo de vigência de tratamento tributário previsto em dispositivo do Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 6.933 de 22/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Prorroga termo final dos prazos previstos no Decreto nº 6.497, de 29 de setembro de 2005, para suspensão, nas hipóteses que especifica, da efetivação de glosa de crédito de que trata o Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Decreto nº 6.922 de 20/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2005

Divulga, no âmbito estadual, o Ajuste SINIEF que especifica.

Decreto nº 6.921 de 20/12/2005 - MT

Estadual - Publicado em 20 dez 2005

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

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