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Exibindo: 220 normas.

Decreto nº 934 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 933 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 932 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 931 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 930 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 929 de 29/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 926 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI - destinado a orientar a participação da iniciativa privada para inclusão de Projetos no Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.

Decreto nº 925 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 924 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 923 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 922 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 921 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Introduz alterações no Decreto nº 2.063, de 31 de julho de 2009, que regulamenta a Taxa de Segurança Pública (TASEG) e a Taxa de Segurança contra Incêndio (TACIN), e dá outras providências.

Decreto nº 920 de 28/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Altera o Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Decreto nº 919 de 27/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 905 de 19/12/2011 - MT

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Introduz alterações no Decreto nº 2.686, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências.

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