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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 2701 DE 30/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 2698 DE 30/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre a identificação das áreas prioritárias dentro do Estado de Mato Grosso para fins de Compensação de Reserva Legal entre Estados, bem como os procedimentos.

Decreto nº 2693 DE 29/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 10232 DE 29/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Torna defeso, para fins não pedagógicos, o uso de aparelhos eletrônicos em sala de aula do ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 2683 DE 29/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 2684 DE 29/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 2695 DE 29/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 2677 DE 26/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Altera a redação dos dispositivos dos Decretos relacionados para adequação ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 2674 DE 26/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

Decreto nº 2673 DE 26/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Revoga dispositivos do Decreto n° 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Decreto nº 2678 DE 26/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 2680 DE 26/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS que especifica e o Protocolo ECF 1/14.

Decreto nº 2676 DE 26/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 2675 DE 26/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 2679 DE 26/12/2014 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 19/14 a 23/14 e os Convênios ICMS 111/14 a 113/14.

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