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Exibindo: 67 normas.

Decreto nº 385 DE 30/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 380 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 381 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 382 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 383 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 379 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Rep. - Revoga dispositivo do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 380 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Rep. - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 381 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Rep. - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 382 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Rep. - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 383 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Rep. - Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 379 DE 29/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Revoga dispositivo do Anexo IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 369 DE 22/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, do ano de 2016.

Decreto nº 368 DE 21/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Altera o Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, (referente à incidência sobre o gás natural) que regulamenta a Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB e dá outras providências.

Decreto nº 360 DE 17/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 356 DE 11/12/2015 - MT

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

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