Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Instrução Normativa -> 1999

Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa CGSIAT nº 13 de 10/11/1999 - MT

Estadual - Publicado em 10 nov 1999

Disponibiliza o uso de Documento de Arrecadação Automatizado - DAR/Modelo 1 (DAR-1/AUT), via Internet e aprova o seu Manual de Preenchimento.

Instrução Normativa CGSIAT nº 11 de 15/10/1999 - MT

Estadual - Publicado em 19 out 1999

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS, nas operações com produtos industrializados promovidas por indústrias madeireiras e dá outras providências.

Instrução Normativa SIAT nº 9 de 19/07/1999 - MT

Estadual - Publicado em 28 jul 1999

Instrução Normativa CGSIAT nº 5 de 05/07/1999 - MT

Estadual - Publicado em 9 jul 1999

Determina aos produtores primários, favorecidos com decisões judiciais reconhecendo direito ao aproveitamento de crédito do ICMS relativo à entrada de insumos agropecuários, a observância do disposto na Portaria nº 058/97- SEFAZ, de 23.07.97

Instrução Normativa CGSIAT nº 4 de 17/06/1999 - MT

Estadual - Publicado em 21 jun 1999

Disciplina a forma e prazos das atividades das diversas unidades fazendárias vinculadas ao processamento de dados, cálculo e publicação dos índices preliminares e definitivos de participação dos Municípios no produto de arrecadação do ICMS, no exercício de 1999, bem como o atendimento às Prefeituras, suas Associações e representantes.

Instrução Normativa CGSIAT nº 1 de 14/01/1999 - MT

Estadual - Publicado em 20 jan 1999

Estabelecem os procedimentos a serem observados pelo servidor responsável pela Agência Fazendária, nas remessas das vias dos Pedidos de Utilização de Crédito - PUC pertencentes à Gerência de Crédito Fiscal da Coordenadoria de Fiscalização - GECAF/COFIS, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »