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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa SEMA nº 6 DE 26/12/2019 - MT

Estadual - Publicado em 30 dez 2019

Dispõe sobre o procedimento para o licenciamento de empreendimentos minerários que possuam barragens de rejeito.

Instrução Normativa SEMA nº 9 DE 12/12/2019 - MT

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Estabelece os requisitos ambientais a serem observados para efetivação do Cadastro junto ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte - SUSAF, para fins de Licenciamento Ambiental.

Instrução Normativa SEMA nº 8 DE 11/12/2019 - MT

Estadual - Publicado em 12 dez 2019

Dispõe sobre a extração, coleta, beneficiamento, transformação, industrialização, consumo, comércio, transporte, armazenagem de produtos florestais e registro no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (SISFLORA).

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 12/09/2019 - MT

Estadual - Publicado em 13 set 2019

Define o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, para que seja realizado o pagamento das taxas devidas nos processos protocolados na SEMA-MT.

Instrução Normativa GS/SEDUC nº 5 DE 11/09/2019 - MT

Estadual - Publicado em 16 set 2019

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 25/07/2019 - MT

Estadual - Publicado em 26 jul 2019

Dispõe sobre procedimentos referentes à emissão de Classificação quanto à Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA) de Barragens para uso múltiplo, em corpos hídricos de dominialidade do Estado e dá outras providências.

Instrução Normativa CDAE nº 2 DE 20/03/2019 - MT

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Dispõe sobre os Requerimentos necessários para o cadastro do produtor rural e a cooperativa no Programa de Incentivo à Cultura do Algodão - PROALMAT e dá outras providências.

Instrução Normativa CDAE nº 1 DE 20/03/2019 - MT

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Dispõe sobre orientações complementares às Diretrizes do Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - CONDEL/Sudeco, relativamente à aplicação dos recursos do FCO RURAL, em Mato Grosso.

Instrução Normativa INTERMAT nº 2 DE 20/03/2019 - MT

Estadual - Publicado em 20 mar 2019

Disciplina a anuência na Declaração de Reconhecimento de Limites pelo Instituto de Terras de Mato Grosso.

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