Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Lei Complementar -> 2009

Exibindo: 8 normas.

Lei Complementar nº 480 DE 27/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 dez 2009

Altera a Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009.

Lei Complementar nº 380 de 23/12/2009 - MT

Estadual - Publicado em 23 dez 2009

Dispõe sobre a alteração das Leis Reguladoras dos Fundos Especiais que menciona e dá outras providências.

Lei Complementar nº 368 DE 22/10/2009 - MT

Estadual - Publicado em 22 out 2009

Altera a Lei Complementar nº 360, de 18 de junho de 2009, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 361 de 29/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 29 jun 2009

Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos.

Lei Complementar nº 360 DE 18/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 18 jun 2009

Institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Lei Complementar nº 188 de 03/06/2009 - MT

Estadual - Publicado em 5 jun 2009

Altera, suprime e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 173/2008 de 22 de abril de 2008 que dispõe sobre o crédito educativo municipal e dá outras providências.

Lei Complementar nº 358 de 25/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 27 mai 2009

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na aquisição de automóveis para uso dos servidores que ocupam cargo de Oficial de Justiça e dá outras providências.

Lei Complementar nº 355 de 12/05/2009 - MT

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »