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Exibindo: 53 normas.

Portaria DETRAN-MT/GP nº 536 DE 05/11/2024 - MT

Estadual - Publicado em 6 nov 2024

Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 208 DE 04/11/2024 - MT

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 143/2018, que dispõe sobre o processamento de requisições, solicitações e denúncias de que decorra fornecimento de informações protegidas pelo sigilo fiscal ou execução de procedimentos de investigação fiscal, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP), altera a Portaria SEFAZ Nº 33/2012, e dá outras providências.

Portaria SEAF nº 64 DE 30/10/2024 - MT

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Altera a Portaria Nº 9/2024, e define os critérios que qualificam e precisam o Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF).

Portaria GAB/SEAF nº 60 DE 18/10/2024 - MT

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Institui o Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar (SEIAF/MT) como programa permanente na construção de políticas públicas para a agricultura familiar no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT).

Portaria SEFAZ nº 195 DE 15/10/2024 - MT

Estadual - Publicado em 21 out 2024

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 192 DE 03/10/2024 - MT

Estadual - Publicado em 9 out 2024

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 126/2024, que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sucos e refrescos, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 178 DE 19/09/2024 - MT

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Portaria INDEA/MT nº 310 DE 19/09/2024 - MT

Estadual - Publicado em 20 set 2024

Alterar o caput do Art. 4º da Portaria INDEA Nº 105/2023, que trata sobre as diretrizes para as Campanhas de Atualização de Estoques de Rebanhos, no Estado de Mato Grosso.

Portaria SEFAZ nº 177 DE 17/09/2024 - MT

Estadual - Publicado em 24 set 2024

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 170 DE 10/09/2024 - MT

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Altera a Portaria Sefaz Nº 75/2021, que dispõe sobre a lavratura do Termo de Notificação Fiscal/Trânsito de Mercadoria (TFT-e), utilizado pelo Serviço de Fiscalização de trânsito de bens, de mercadorias e das respectivas prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal, para registrar as ocorrências verificadas, bem como do Termo de Apreensão e Depósito (TAD-e), para a constituição do crédito tributário pertinente, e dá outras providências.

Portaria SEAF nº 40 DE 30/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Institui os procedimentos administrativos para recebimento, controle e destinação de máquinas, equipamentos, insumos e implementos da agricultura familiar.

Portaria SEFAZ nº 166 DE 30/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias automotivas), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 163 DE 27/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 16 set 2024

Dispõe sobre a uniformização de procedimentos a serem observados pelos contribuintes que realizarem operações de exportação para fins de autorregularização, nas hipóteses em que especifica, e dá outras providências.

Portaria DETRAN-MT/GP nº 379 DE 20/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 21 ago 2024

Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 159 DE 19/08/2024 - MT

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Altera as Portarias n° 160/2021-SEFAZ, de 15/09/2021 (DOE de 16/09/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do respectivo Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e n° 177/2021-SEFAZ, de 3/09/2021 (DOE de 9/09/2021), que dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para utilização, bem como define os obrigados ao uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e e do respectivo Documento Auxiliar da NFC-e - DANFE-NFC-e, e dá outras providências.

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