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Exibindo: 13 normas.

Resolução SARP nº 7 de 08/12/2008 - MT

Estadual - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a aplicação de regime cautelar administrativo previsto nos artigos 915 e 916 do RICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Resolução SARP/SEFAZ Nº 1 DE 02/03/2017).

Resolução CONDEPRODEMAT nº 10 DE 05/12/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 dez 2008

Revoga a Resolução 008/2008, que altera o percentual de incentivo fiscal de produto relacionado no Anexo I da Resolução CONDEPRODEMAT nº 005/2005.

Resolução SARP nº 6 de 23/10/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 out 2008

Altera Resolução nº 29/1999-CGSIAT, de 30.11.1999 (DOE de 01.12.1999), que submete a regime especial de fiscalização os contribuintes que deixarem de recolher ICMS nas hipóteses que enumera ou tiverem sua inscrição no CCE suspensa ou cassada e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 7 DE 30/09/2008 - MT

Estadual - Publicado em 1 out 2008

Aprovar relação de produtos e mercadorias, bem como os percentuais de incentivos fiscais nas importações, cujo desembaraço aduaneiro for processado em recinto de Porto Seco, localizado em território mato-grossense.

Resolução SARP nº 5 de 30/09/2008 - MT

Estadual - Publicado em 30 set 2008

Altera Resolução nº 29/1999-CGSIAT, de 30.11.1999 (DOE de 1º.12.1999), que submete a regime especial de fiscalização os contribuintes que deixarem de recolher ICMS nas hipóteses que enumera ou tiverem sua inscrição no CCE suspensa ou cassada e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 6 DE 06/08/2008 - MT

Estadual - Publicado em 7 ago 2008

Aprova extensão de concessão do benefício fiscal "diferimento do ICMS incidente nas importações de mercadorias

Resolução SARP/SEFAZ nº 3 de 14/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2008

Especifica o procedimento comum aplicável aos processos de Pedidos de Verificação Fiscal - PVF originários de outras Unidades Federativas - UF, e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 5 DE 07/07/2008 - MT

Estadual - Publicado em 14 jul 2008

Aprova extensão de concessão do benefício fiscal "diferimento do ICMS incidente nas importações de mercadorias.

Resolução SARP nº 1 de 10/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 11 jun 2008

Altera a Resolução nº 029/99-CGSIAT, de 30 de novembro de 1999, que submete a regime especial de fiscalização os contribuintes que deixarem de recolher ICMS nas hipóteses que enumera ou tiverem sua inscrição no CCE suspensa ou cassada e dá outras providências.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 4 DE 04/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 17 jun 2008

Altera a resolução 5/2005 de 01 de maio de 2005 que aprova a relação de produtos e mercadorias, bem como os percentuais de incentivos fiscais nas importações, cujo desembaraço aduaneiro for processado em recinto de Porto Seco, localizado em território mato-grossense.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 3 DE 04/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 17 jun 2008

Aprova nome dos servidores abaixo, para comporem a Câmara Técnica Multidisciplinar do CONDEPRODEMAT.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 2 DE 04/06/2008 - MT

Estadual - Publicado em 17 jun 2008

Aprova o nome da servidora da SECITEC, JANINE ULRICH para exercer a função de Secretária Executiva do CONDEPRODEMAT.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 1 DE 28/02/2008 - MT

Estadual - Publicado em 29 fev 2008

Indica o Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado para ocupar a presidência do CONDEPRODEMAT e o Secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Estado para a vice-presidência.

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