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Exibindo: 27 normas.

Resolução SEDER nº 1 de 29/12/2010 - MT

Estadual - Publicado em 28 jan 2011

Dispõe sobre a aplicação de recursos públicos destinados a Bovinocultura de Leite e de Corte.

Resolução SEDER nº 1 de 29/12/2010 - MT

Estadual - Publicado em 5 jan 2011

Dispõe sobre a aplicação de recursos públicos destinados a Bovinocultura de Leite e de Corte.

Resolução AGER nº 3 de 10/12/2010 - MT

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Estabelece os valores a serem cobrados por serviços administrativos de interesse dos concessionários, permissionários e autorizatários do serviço público de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e outros serviços a serem prestados pela AGER/MT.

Resolução SARP/SEFAZ nº 8 de 26/11/2010 - MT

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Altera Resolução nº 003/2010 que dispõe sobre o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS, para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 17 de 16/11/2010 - MT

Estadual - Publicado em 22 nov 2010

Dispõe sobre a redução da base de cálculo de 100% nas operações de comercialização interna do produto silobolsas.

Resolução AGER nº 1 de 08/11/2010 - MT

Estadual - Publicado em 10 nov 2010

Dispõe sobre a data para vigência de reajuste tarifário do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros de característica urbana do aglomerado constituído pelos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, conforme Processo nº 92023/2010.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 15 DE 08/11/2010 - MT

Estadual - Publicado em 11 nov 2010

Estabelece redução de alíquota do ICMS/Políticas de incentivo fiscal para o biodiesel.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 14 DE 03/11/2010 - MT

Estadual - Publicado em 3 nov 2010

Aprova benefício fiscal para as empresas que processam produtos não madeireiros de origem do extrativismo vegetal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 13 DE 28/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 4 nov 2010

Rep. - Aprovar a aquisição, em outros Estados da Federação ou no exterior, de arroz em casca e arroz desbramado, pelas indústrias beneficiárias do PRODEIC ou do PROARROZ, ficando assegurado a elas o diferimento do ICMS na entrada dessas matérias primas.

Resolução CONSEMA nº 99 de 21/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 21 out 2010

Estabelecer o período de 01 de novembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, como defeso da piracema, no Estado de Mato Grosso, na bacia hidrográfica do rio Araguaia.

Resolução CONSEMA nº 98 de 21/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 21 out 2010

Estabelece o período de 05 de novembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, como defeso da piracema, no Estado de Mato Grosso, nas bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Amazonas.

Resolução SICME nº 264 de 13/10/2010 - MT

Estadual - Publicado em 13 out 2010

Aprovar o benefício fiscal para as empresas que processam produtos de couros.

Resolução SARP nº 7 de 17/09/2010 - MT

Estadual - Publicado em 20 set 2010

Altera a Resolução nº 07/2008-SARP, de 08.12.2008 (DOE de 09.12.2008), que dispõe sobre a aplicação de regime administrativo cautelar previsto nos arts. 444 e 445 do RICMS, nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.

Resolução SARP/SEFAZ nº 6 de 23/08/2010 - MT

Estadual - Publicado em 23 ago 2010

Altera Resolução nº 003/10 que dispõe sobre o procedimento fiscal aplicável no âmbito da gerência de fiscalização segmentada da SUFIS, para verificação de estabelecimento obrigado a EFD, NFe, CTe, PED ou outro controle eletrônico nacional.

Resolução SARP nº 5 de 15/07/2010 - MT

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Introduz alterações na Resolução nº 07/2008-SARP, de 08.12.2008, e dá outras providências.

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