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Exibindo: 74 normas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 185 DE 22/12/2023 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT n° 032/2019, que aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 186 DE 22/12/2023 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT n° 040/2019, que aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 187 DE 22/12/2023 - MT

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Altera a Resolução CONDEPROMAT n° 081/2021, que aprova o percentual de crédito outorgado nas operações próprias de saída interestadual de suínos para abate, realizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (PRODER).

Resolução CONDEPRODEMAT nº 169 DE 01/12/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 32/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 177 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 40/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 173 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Alterar a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 036/2019, que aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 178 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a vigência previsto na Resolução CONDEPRODEMAT Nº 41/2019, que define os percentuais de incentivos para o produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 175 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 038/2019, que aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 180 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a vigência constante na Resolução CONDEPRODEMAT Nº 44/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Cervejas e Chopes Artesanais.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 176 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 039/2019, que aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 179 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a vigência constante na Resolução CONDEPRODEMAT Nº 43/2019, que define os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 1 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Aprovar o Diferimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para os produtos Arroz com Casca e Arroz Descascado.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 152 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução CONDEPRODEMAT N° 35/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Bebidas.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 153 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Prorroga efeitos das disposições previstas na Resolução CONDEPRODEMAT Nº 116/2023, que altera a Resolução CONDEPRODEMAT Nº 26/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso.

Resolução CONDEPRODEMAT nº 155 DE 29/11/2023 - MT

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Resolução do CONDEPRODEMAT Nº 22/2019, que aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso.

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