Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Deliberação -> 2013

Exibindo: 3 normas.

Deliberação FAPEMIG nº 72 DE 13/08/2013 - MG

Estadual - Publicado em 20 ago 2013

Define a Política de indução e fomento à proteção da Propriedade Intelectual, de transferência de tecnologia e de inovação, estabelecendo a forma de participação e responsabilidades da FAPEMIG nos resultados decorrentes de financiamentos de pesquisa e inovação.

Deliberação MG/CIB-SUS nº 1481 DE 19/06/2013 - MG

Estadual - Publicado em 22 jun 2013

Aprova as normas gerais sobre a presença de profissionais farmacêuticos em hospitais de pequeno porte, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.

Deliberação CGPPP nº 1 DE 01/04/2013 - MG

Estadual - Publicado em 23 abr 2013

Aprova o Plano Estadual de Parcerias Público-Privadas para o período de maio de 2013 a maio de 2014.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »