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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SUTRI nº 2 de 03/09/2010 - MG

Estadual - Publicado em 4 set 2010

Altera a Instrução Normativa SUTRI nº 2, de 30 de dezembro de 2008, que trata da apropriação de crédito do ICMS relativo à aquisição de mercadorias que serão empregadas como produto intermediário na atividade de cultivo agrícola da cana-de-açúcar e na produção industrial de açúcar e álcool e da entrada de bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento.

Instrução Normativa GC/FINDES nº 2 de 12/08/2010 - MG

Estadual - Publicado em 28 ago 2010

Dispõe sobre os critérios para apuração do valor do ICMS mensal devido por destilarias produtoras de álcool, para efeito de financiamento com recursos do Findes/Pró-Giro, nos termos do Decreto nº 44.877, de 20 de agosto de 2008.

Instrução Normativa SRE nº 2 de 07/04/2010 - MG

Estadual - Publicado em 8 abr 2010

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 23 de abril de 2008, que institui o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), da DAMEF - Anexo Valor Adicionado Fiscal A (VAF A) e da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento do Formulário VAF B.

Instrução Normativa SRE nº 1 de 10/03/2010 - MG

Estadual - Publicado em 11 mar 2010

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 23 de abril de 2008, que institui o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento e Entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), da DAMEF - Anexo Valor Adicionado Fiscal A (VAF A) e da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orientação e Instruções de Preenchimento do Formulário VAF B.

Instrução Normativa SUTRI nº 1 de 19/02/2010 - MG

Estadual - Publicado em 23 fev 2010

Dispõe sobre a aplicação das disposições relativas à antecipação do imposto devida pela microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional na entrada de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização ou na utilização de serviço, em operação ou prestação interestadual, e sobre procedimentos relativos à restituição de indébito.

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