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Exibindo: 108 normas.

Portaria IEF nº 141 DE 30/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Altera o artigo 6º da Portaria IEF nº 46 de 8 de abril de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para expedição de certidões de débitos florestais no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.

Portaria SUTRI nº 519 DE 30/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Rep. - Divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Portaria SUTRI nº 519 DE 30/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Portaria SUTRI nº 518 DE 29/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 517 DE 28/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SUTRI nº 513 DE 23/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera a Portaria SUTRI nº 469, de 24 de junho de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Portaria SUTRI nº 514 DE 23/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Altera a Portaria SUTRI nº 477, de 14 de julho de 2015, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Portaria SUTRI nº 515 DE 23/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Portaria SUTRI nº 516 DE 23/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 24 dez 2015

Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Portaria SUTRI nº 511 DE 17/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar.

Portaria SUTRI nº 512 DE 17/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Altera a Portaria SUTRI nº 482, de 31 de julho de 2015, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Portaria SUTRI nº 509 DE 04/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 5 dez 2015

Altera a Portaria nº 435, de 23 de dezembro de 2014, que divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.

Portaria SUTRI nº 510 DE 04/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 5 dez 2015

Altera a Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Portaria SAIF nº 20 DE 02/12/2015 - MG

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Altera os Anexos I, II e III da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Portaria SUTRI nº 507 DE 27/11/2015 - MG

Estadual - Publicado em 28 nov 2015

Dispõe sobre alteração do Anexo I da Portaria SUTRI nº 474, de 26 de junho de 2015.

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