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Exibindo: 26 normas.

Resolução Conjunta SEPLAG/JUCEMG nº 8796 DE 27/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Dispõe sobre o aproveitamento de dados cadastrais constantes do Sistema de Registro Mercantil - SRM-MG pelo módulo Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEF, do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD-MG, para fins de inscrição de fornecedores no CAGEF.

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1775 DE 14/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 15 dez 2012

Dispõe sobre a regulamentação de colheita e comercialização das florestas plantadas no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4506 DE 05/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 6 dez 2012

Altera o Regulamento do sistema de sorteio público de prêmios denominado Torpedo Minas Legal aprovado pela Resolução Conjunta 4.414 de 02 de abril de 2012 e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1770 DE 04/12/2012 - MG

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1.660, de 27 de julho de 2012, publicada em 28 de julho de 2012, que institui a Guia de Controle Ambiental Eletrônica-GCA-E.

Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1768 DE 30/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 1 dez 2012

Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para emissão de outorga para fins de aproveitamento de potencial hidrelétrico em corpos de água de domínio do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEMAD/IGAM/FEAM/IEF nº 1759 DE 20/11/2012 - MG

Estadual - Publicado em 21 nov 2012

Dispõe sobre o recebimento e atendimento às denúncias do cidadão e órgãos de controle referente às questões ambientais dirigidas ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA), e dá outras providências.

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1742 DE 24/10/2012 - MG

Estadual - Publicado em 27 out 2012

Dispõe sobre a apresentação do Plano de Auto Suprimento - PAS, a Comprovação Anual de Suprimento - CAS e a comprovação das fontes de suprimento no Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 1709 DE 28/09/2012 - MG

Estadual - Publicado em 29 set 2012

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 1.659, de 27 de julho de 2012, que "dispõe sobre o registro obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que explorem, comercializem ou industrializem produtos/petrechos de pesca no Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG nº 165 DE 27/09/2012 - MG

Estadual - Publicado em 28 set 2012

Proíbe a venda e a distribuição de bebidas alcoólicas e regulamenta a queima de fogos por ocasião das eleições municipais de 2012.

Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8727 DE 21/09/2012 - MG

Estadual - Publicado em 26 set 2012

Dispõe sobre o aproveitamento de dados cadastrais constantes do Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE-MG pelo módulo Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEF, do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços - SIAD-MG, inclusive para fins da comprovação da condição de pequena empresa nas aquisições públicas do Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta SEF/LEMG nº 4478 DE 12/09/2012 - MG

Estadual - Publicado em 13 set 2012

Dispõe sobre a constituição da Comissão do Torpedo Minas Legal, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e da Loteria do Estado de Minas Gerais.

Resolução Conjunta SEF/SECOPA nº 4467 DE 02/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Altera a Resolução Conjunta nº 4.327, de 29 de junho de 2011, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas concessionária e construtora e pelos contribuintes nas operações com bens e mercadorias destinados à reforma, renovação, adequação, ampliação e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto e das áreas conexas ao estádio, alcançadas pela isenção.

Resolução Conjunta SEF/SECOPA nº 4467 DE 02/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Altera a Resolução Conjunta nº 4.327, de 29 de junho de 2011, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas concessionária e construtora e pelos contribuintes nas operações com bens e mercadorias destinados à reforma, renovação, adequação, ampliação e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto e das áreas conexas ao estádio, alcançadas pela isenção.

Resolução Conjunta SEF/SECOPA nº 4467 DE 02/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 3 ago 2012

Altera a Resolução Conjunta nº 4.327, de 29 de junho de 2011, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas concessionária e construtora e pelos contribuintes nas operações com bens e mercadorias destinados à reforma, renovação, adequação, ampliação e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto e das áreas conexas ao estádio, alcançadas pela isenção.

Resolução Conjunta SEF/SECOPA nº 4467 DE 02/08/2012 - MG

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Altera a Resolução Conjunta nº 4.327, de 29 de junho de 2011, que estabelece os procedimentos a serem observados pelas concessionária e construtora e pelos contribuintes nas operações com bens e mercadorias destinados à reforma, renovação, adequação, ampliação e modernização do Estádio Governador Magalhães Pinto e das áreas conexas ao estádio, alcançadas pela isenção.

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