Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Resolução -> 2011

Exibindo: 60 normas.

Resolução SETOP nº 38 de 27/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Resolução SETOP nº 37 de 27/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolução SETOP nº 36 de 27/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 28 dez 2011

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolução RP/JUCEMG nº 13 de 20/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Institui a Ficha Cadastral e dá outras providências.

Resolução RP/JUCEMG nº 10 de 20/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Dispõe sobre a inclusão do item 1.1 na Tabela de Preços Públicos relativos a serviços prestados pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg.

Resolução SEF nº 4.383 de 14/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 15 dez 2011

Revoga dispositivos da Resolução nº 2.638, de 10 de março de 1995, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado, para o efeito de distribuição da parcela do ICMS pertencente aos municípios.

Resolução SEF nº 4.382 de 06/12/2011 - MG

Estadual - Publicado em 7 dez 2011

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2011.

Resolução SEF nº 4.376 de 28/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Dispõe sobre o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2012.

Resolução SEF nº 4.375 de 28/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 1 dez 2011

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o exercício de 2012.

Resolução SEF nº 4.373 de 24/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 30 nov 2011

Autoriza e nomeia agências bancárias para arrecadar os tributos e demais receitas estaduais.

Resolução SEPLAG nº 77 de 22/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 25 nov 2011

Dispõe sobre normas e procedimentos do atendimento ao cidadão no âmbito da Administração Pública Estadual.

Resolução SEF nº 4.369 de 07/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 8 nov 2011

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de novembro de 2011.

Resolução RP/JUCEMG nº 9 de 06/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 8 dez 2011

Dispõe sobre a atualização e consolidação da Tabela de emolumentos relativos a serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais - TPIC do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Resolução RP/JUCEMG nº 8 de 01/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 5 nov 2011

Altera o item 21 da Tabela de Preços Públicos da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, aprovada pela Resolução RP nº 04/2008, e inclui preço relativo a serviços de cópias reprográficas de recursos ao Plenário e recurso ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Resolução RP nº 8 DE 01/11/2011 - MG

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Altera o item 21 da Tabela de Preços Públicos da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, aprovada pela Resolução RP n°04/2008, e inclui preço relativo a serviços de cópias reprográficas de recursos ao Plenário e recurso ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »