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Exibindo: 6 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 23/09/1997 - PA

Estadual - Publicado em 24 set 1997

Altera a Instrução Normativa nº 015, de 04 de novembro de 1996.

Instrução Normativa SEFA nº 6 de 17/09/1997 - PA

Estadual - Publicado em 19 set 1997

Dá nova redação ao art. 5º da Instrução Normativa nº 020, de 04 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SEFA nº 3 de 30/05/1997 - PA

Estadual - Publicado em 2 mai 1997

Estabelece procedimentos para a operacionalização do Decreto nº 2.047/97, de 03 de março de 1997, que constitui Regime Especial de Tributação do ICMS nas operações internas com mercadorias destinadas aos Órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional.

Instrução Normativa SEFA nº 4 de 14/05/1997 - PA

Estadual - Publicado em 15 mai 1997

Altera a Instrução Normativa nº 009, de 15 de julho de 1993.

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 14/02/1997 - PA

Estadual - Publicado em 17 fev 1997

Determina procedimentos na execução da fiscalização tributária e nos órgãos que detiverem prova de sonegação fiscal em relação à atuação conjunta com o Ministério Público Estadual.

Instrução Normativa SEFA nº 1 de 13/02/1997 - PA

Estadual - Publicado em 17 fev 1997

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